Você precisa saber as novas regras do transporte aéreo. Não seja enganado! Regras + relato

Se você me acompanha no Instagram, você sabe que recentemente tive um problema quanto a voos (conexão) no aeroporto de Guarulhos, São Paulo. Depois desse problema, acabei me interessando sobre o assunto pois queria saber quais seriam os meus direitos e quais eram as obrigações da companhia comigo. Por isso, antes de te dizer as novas regras da aviação, vou contar qual foi o meu caso e meus direitos perante a situação.
Eu tinha um voo Roma x Rio de Janeiro com uma conexão de duas horas e meia em São Paulo. Chegando em São Paulo, como estava chovendo bastante desde cedo, a torre avisou ao piloto que ele deveria aterrissar no terminal 2 (terminal de voos domésticos). Quando saímos do avião e fomos para recuperar nossas bagagens, elas não estavam lá. Depois de mais de uma hora esperando até mesmo por uma justificativa de onde estavam as malas, fomos informados que as malas estavam no terminal 3 (terminal de voos internacionais). Porém, para que pudessem transferir as malas do terminal 3 para o 2, elas teriam que passar pela alfândega outra vez, e isso demorou mais de duas horas e meia. Havia muita gente passando mal, idosos, crianças... E o pior, muita gente perdendo suas conexões! Inclusive eu. Antes de eu perder a minha conexão, fui ao balcão de informações perguntar quais seriam minhas opções naquele momento. O senhor me deu duas soluções: a primeira seria preencher um formulário com todos os meus dados e dados do meu voo, pra que eu pudesse pegar meu voo de São Paulo x Rio de Janeiro e as minhas malas seriam entregues na minha casa pela companhia. A segunda seria eu esperar as malas, perder a conexão e ser encaixada em algum voo pro Rio. Eu já estava estressada e cansada depois de 13h de voo direto, mas optei por ficar esperando a mala e perder minha conexão. Eu não confiei na empresa (LATAM) para levar minha mala até a minha casa e eu precisava das minhas coisas comigo.
Perdi a conexão, tive que sair da área de embarque e ir até o guichê da companhia para reagendamento de voo. Foram CINCO HORAS na fila para reagendar o voo. De início, eles queriam me encaixar para o voo do dia seguinte as dez e pouca da manhã. Eu disse que não, pois queria um mais cedo (já que estava vendo no painel do aeroporto que tinham vários voos saindo pro Rio antes disso). Depois de muito insistir eles me colocaram no voo das 8:25 AM do dia seguinte. Nesse caso, o reagendamento do voo foi gratuito porque eu perdi uma conexão. Em casos de compras de voos separados (que não é conexão), você é o responsável e terá que pagar por outro voo! Fique atento a isso. Além do reagendamento do voo gratuitamente, a companhia tem a obrigação de te dar um vale refeição, dependendo do horário de espera também tem que te pagar hotel e táxi ida e volta do aeroporto/hotel.


Agora vamos as novas regras do transporte aéreo:

Com as novas regras, o passageiro tem mais direitos garantidos e mais liberdade de escolha. Se você quiser saber mais detalhes além dos que fornecerei aqui, consulte o site oficial da ANAC.

Documentos para embarque:

Documento é algo extremamente importante quando se trata de viagens, sem ele você não embarca a lugar nenhum! Até 12 anos as crianças podem embarcar apenas com certidão de nascimento, os demais passageiros (todos os maiores de 12 anos) só embarcam com documento oficial válido com foto (identidade ou passaporte). Lembre-se que para os países do tratado Mercosul, o embarque pode ser feito apenas com a identidade, mas ela tem que estar com menos de 10 anos! Para demais voos, apenas com passaporte. E lembre-se que carteira de motorista não é válida como documento oficial!

Passagens de ida e volta:

Algo super comum é comprar passagem de ida e volta ao mesmo tempo, até porque na maioria das vezes é a maneira mais econômica de viajar. Mas uma dúvida muito comum é: O que acontece se eu perder o meu voo de ida? Perco o da volta? Se por acaso você não consegui embarcar no voo de ida, numa viagem doméstica (dentro do Brasil), você pode solicitar a empresa que ela mantenha a passagem de volta. Porém, pra que seja sem custos, o aviso tem que ser feito até o horário da partida do voo de ida! Após isso não há muito a ser feito. Por isso, fique atento ao horário e em caso de atrasos, avise o quanto antes.

A empresa não me embarcou /overbooking:

Se a empresa não pôde te embarcar, ela tem obrigação de te oferecer uma compensação financeira. Caso você aceite voluntariamente essa compensação, a negociação da recompensa é feita livremente. Mas em qualquer caso, você tem o direito de embarcar no próximo voo ou a receber o reembolso integral do valor da passagem. Ou até mesmo poderá remarcar para um voo de sua escolha!

Bagagem despachada: 

Com as novas regras, nós passageiros passamos a ter mais opções de escolha, por isso, cada companhia tem suas opções de malas a serem despachadas. Leia sempre muito bem antes de efetuar sua compra de passagem, veja bem o que está sendo oferecido. Atenção para peso, dimensões e até quantidade de bagagens a serem despachadas permitidas em cada tarifa. Clique aqui para saber os valores de excesso de bagagem das principais companhias aéreas.

Bagagem de mão: 

 Antes o permitido para bagagem de mão era de 5kg, que agora passou a ser de 10kg por passageiro, sem custo adicional! Porém tamanhos e quantidades também podem variar de empresa pra empresa, por isso leia muito bem antes de efetuar sua compra de passagens. Se por acaso sua bagagem de mão atenda todas as regras da franquia, mas precise ser despachada por qualquer motivo, isso deverá ser feito pela empresa sem custo algum. Lembre-se também que bagagem de mão é diferente de bolsa pessoal, portanto você consegue embarcar com até duas mochilas por exemplo (dentro das dimensões e peso permitidos, claro).

Reembolsos e devolução de bagagem perdida:

Claro que imprevistos podem acontecer, como por exemplo, bagagem extraviada. Porém as companhias tem que tomar as devidas providências dentro de um prazo mais curto do que deveriam antes para que o passageiro não seja prejudicado. Em caso de bagagem extraviada por exemplo, o prazo máximo para devolução é de sete dias, igualmente para reembolsos e ressarcimentos de despesas. Isso é válido para voos nacionais, já o prazo para voos internacionais, o prazo para devolução de bagagem é de até 21 dias.

Escrevi meu nome errado na hora de emitir a passagem:

Se por acaso você escreveu seu nome incorretamente na hora da emissão do voo, não se preocupe. É possível corrigir posteriormente sem nenhum custo adicional por isso. Porém, atenção! Essa correção  só pode ser feita antes do check in ser feito, seja presencial ou online. Essa regra vale apenas para voos domésticos.

Comprei meu voo mas desisti de viajar:

Você tem até 24h para se arrepender não só do seu voo mas de qualquer outra compra online (mas isso sobre as compras fica pra outro post). Você pode desistir e cancelar seu voo sem custo algum e sem multas dentro do prazo de 24h após a emissão da passagem. Mas pra que isso seja possível, o seu voo tem que estar marcado para acontecer com (no mínimo), sete dias de antecedência. Fora desse prazo, verifique a regra do seu contrato.


Essas são algumas das principais regras aéreas para que sua viagem aconteça da melhor forma possível. Sempre que você tiver alguma reclamação a fazer, o primeiro passo é procurar o serviço de atendimento da companhia aérea. Se ainda assim você permanecer insatisfeito, você pode registrar uma reclamação aqui. A empresa aérea tem até dez dias para responder e todo processo é acompanhado pela ANAC. Mas caso você queira registar a reclamação diretamente na ANAC, você pode utilizar o telefone 163, pode entrar em contato com eles pelo "Fale com a ANAC" pelo site deles, ou diretamente nos principais aeroportos do país.

E é SUPER IMPORTANTE que você sempre anote os números de protocolo! Muitos dos processos são ganhos por causa desse número que na maioria das vezes não damos o seu devido valor.

Espero que esse post tenha te ajudado e que com essas informações a sua viagem seja muito melhor. E não se esqueça que viajar é possível pra todo mundo e que você não precisa ser rico pra isso!

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